Area de Atuação
Atuamos em Direito Administrativo oferecendo amplo assessoramento aos clientes que se relacionam com órgãos da Administração Pública direta e indireta nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Dentre estes serviços, estão a análise e impugnação de cláusulas de editais, elaboração de defesas e recursos administrativos em decorrência de inabilitação e desclassificação em certames, além de todas as demais situações administrativas.
Na esfera judicial atuamos nas mais diferentes ações e situações, tais como: mandados de segurança, ações de desapropriação, sendo este um dos principais ramos de atuação de nosso escritório, ações civis públicas, anulação de atos administrativos, dentre outros, acompanhando todas as fases do processo até sua extinção.
Desapropriação é um ato jurídico no qual o poder público declara de interesse publico um determinado imóvel, seja ele residencial, comercial ou rural, visando à construção de alguma obra publica, podendo ser rua, estrada, hospital, aeroporto, etc. Nela o interesse público prevalece, logo não é permitido ao proprietário atingido pela desapropriação não aceitá-la. Nosso trabalho consiste em garantir a indenização prévia e justa, conforme determina a Constituição Federal para que o proprietário do imóvel possa repor o bem atingido, diminuindo assim os impactos na sua vida.
Trabalhamos com dedicação, conhecimento técnico e comprometimento total ao nosso cliente de modo a alcançar o melhor resultado, com um trabalho diferenciado, onde nossos profissionais atuam diretamente no imóvel afetado, indo até o local conhecer as particularidades de cada caso, formulando estudos que nos viabilizam alcançar os melhores resultados. Sempre norteados pela ética, melhor técnica e na busca de resultados.
Nossa estrutura conta com advogados especializados em desapropriação, topógrafos, contadores e engenheiros credenciados pelo IBAPE visando a garantir a solução e indenização mais justa.
Licenciamento, seguro, levantamento de passivo, assessoramento, termo de ajustamento de conduta, estudo de impacto ambiental, viabilidade, defesas perante aos órgãos da Administração Pública e também judiciais. Nossa prioridade é respeitar e adequar sua realidade a responsabilidade ambiental sua ou de sua empresa.
Direito de Família e Sucessões
As questões envolvendo direito de família requerem do advogado habilidades especiais para lidar com situações onde,via de regra, além das questões jurídicas envolvidas, há também envolvimento de questões emocionais.
Possuímos profissionais capacitados e especializados em: inventário e arrolamento, divórcio, guarda, pensão alimentícia, medida cautelar de separação de corpos, partilha de bens, planejamento familiar e sucessório, interdição, filiação (adoção e reconhecimento de paternidade), testamento, tutela, união estável (reconhecimento e dissolução).
Assessoria na compra e venda de imóveis, assessoria jurídica preventiva, contratos, locações, renovatórias, incorporações imobiliárias, licenciamento, desmembramento, amembramento, regularização de imóveis administrativa e judicialmente, usucapião, reintegração de posse, desapropriação, reivindicatória.
Possuímos experiência e conhecimento técnico, além de equipe multidisciplinar para melhor atende-lo.
Possuímos profissionais especializados em direito criminal, que prezam pelo sigilo e discrição do caso e de seu cliente.
Formação e dissolução de sociedade, conflito entre sócios, entrada e saída de haveres, entrada e saída de sócios, sucessão, fusão, aquisição, dentre outros assuntos relacionados.
Possuímos profissionais especializados em direito do trabalho, tanto para atuar pelo empregado, quanto pelo empregador.
No Direito Previdenciário atuamos nas revisões de aposentadorias, benefícios previdenciários, processos administrativos de aposentadoria.
Medidas administrativas e judiciais voltadas às questões fiscais, tributárias e comerciais, importação, exportação, perdimento de mercadoria, confisco, tributação, execução fiscal, multa, transporte, fretes, dentre outros.